sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Terceirização da Saúde, Eleições e São José dos Campos


Disputa em S. José coloca em xeque terceirização da Saúde

Hospital Municipal de São José dos Campos. Foto: Aaron Kawai
Hospital Municipal de São José dos Campos. Foto: Aaron Kawai
Uso de Organizações Sociais como modelo de gestão em hospitais públicos vira ‘munição’ de candidatos a prefeito na reta final pela corrida ao Paço; maioria afirma que vai rever modelo adotado pelo PSDB
Filipe ManoukianSão José dos Campos
O uso de OSs (Organizações Sociais) pela atual administração do PSDB em São José dos Campos virou munição para uma guerra entre os candidatos a prefeito na reta final.
Pelo menos cinco candidatos querem mudanças na relação entre governo e empresas terceirizadas que prestam serviços. Atualmente, duas unidades de saúde da prefeitura são geridas por OS.
Por ano, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) destina quase R$ 150 milhões às organizações, o que equivale a mais de 30% do Orçamento da Saúde.
Nesta semana, o candidato do PV à prefeitura, Cristiano Pinto Ferreira, afirmou que as OSs que prestam serviço à prefeitura estão em situação “pré-falimentar” e que as mesmas teriam sido contratadas por interesses escusos somente para equilibrar suas contas.
Seu principal alvo foi a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), responsável pela gestão do Hospital Municipal.
No ano passado, a SPDM recebeu R$ 116,7 milhões para administrar o hospital.
A outra OS da Saúde é o Próvisão, que controla o Hospital de Clínicas Norte, num contrato avaliado em R$ 10,3 milhões anuais.

Dívidas. A SPDM, segundo balanço financeiro da própria entidade de 2011, fechou o ano passado com um déficit de R$13 milhões.
Cristiano foi além. Baseando-se numa auditoria que sua equipe fez nas contas da entidade, ele afirma que a SPDM, deve um total de R$ 1,2 bilhão.
“Do sistema de São José, ela deve R$ 260,7 milhões, sendo que ela recebeu, ao longo desses anos, R$ 538,7 milhões”, disse Cristiano.
Candidato do PT, Carlinhos Almeida defende uma avaliação dos contratos com a OS, com mais fiscalização.
“Tenho que respeitar os contratos, mas vou exigir qualidade do serviço”, disse o petista durante sabatina de O VALE.
Antonio Alwan (PSB) e Ernesto Gradella (PSTU) afirmam que fariam uma auditoria dos contratos. Gilberto Silvério (PSOL), por sua vez, diz que rescindiria os contratos com as OSs.
Enquanto isso, a Prefeitura de São José rebate as acusações de má gestão, qualificando o debate dos prefeituráveis como “pobre”.

Outro lado. Secretário de Saúde, Danilo Stanzani, afirmou ontem que os candidatos têm tentado polemizar o tema.
“Saúde sempre ganha notoriedade em campanha. O que vejo é uma discussão muito pobre, talvez a gente pudesse ter discussões que enriquecessem, para que a nova gestão pudesse aproveitar novas ideias. Infelizmente, virou uma questão única e exlusivamente política”, disse.
Diretor da SPDM e do Hospital Municipal, Carlos Maganha, negou ontem que a entidade opera no vermelho.
“Não temos dívida qualquer com fornecedor, não temos dívida trabalhista, com prestadores de serviço. Não temos empréstimos para quitar. O balanço do final de 2011 mostra o déficit porque se tratam de despesas que passam para o mês seguinte”, afirmou.
Saiba mais
SPDM
Criação
Entidade teve origem em 1933 e hoje é um dos braços da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo)

São José2006
A entidade chegou a São José em 2006, para administrar o Hospital Municipal da cidade por cinco anos. No ano passado, o contrato foi renovado por igual período. No ano passado, a SPDM recebeu R$ 116,7 milhões da prefeitura<MC>

NúmerosEstrutura
A SPDM, segundo a própria entidade, mantém 1.980 funcionários no Hospital Municipal. São 19.452 internações por ano, mais 480 internações domiciliares. A OS também realiza 9.176 cirurgias por ano, 68.040 atendimentos ambulatoriais e 849.960 exames

Orçamento34,8% do total
Em 2011, os repasses da prefeitura ao Hospital Municipal representaram 34,8% de todo o orçamento da Saúde

CríticasTerceirização
A terceirização se tornou uma das grandes discussões eleitorais. Alvo de parte dos candidatos é atual administração

Cury gasta mais R$ 20 mi no HMSão José dos Campos
Os custos da Prefeitura de São José com o Hospital Municipal superam os R$ 116,7 milhões repassados à SPDM. No ano passado, a administração encaminhou outros R$ 20 milhões à unidade.
A razão, segundo explicou o secretário de Saúde, Danilo Stanzani, é a manutenção de cerca de 300 funcionários públicos trabalhando dentro do hospital, junto com os funcionários da OS.
“Eu tenho anestesista no Hospital Municipal, concursado, que não tem outro lugar para trabalhar. Eu tenho neurocirurgião e outros profissionais, específicos do ambiente hospitalar”, afirmou.
“Esse pessoal que está lá, gosta de estar lá. Assim, respeitando as necessidade da população, nós mantemos esses profissionais”, disse Stanzani.
Os servidores de carreira compõem a equipe de 1.980 funcionários do hospital.
Em 2011, a manutenção do Hospital Municipal, entre repasses à SPDM e pagamento dos servidores, representou 34,8% do orçamento da Secretária de Saúde, que foi de R$ 391,3 milhões.
Presidente do Comus (Conselho Municipal da Saúde), Meire Cristina Ghilarducci afirmou que há um grupo especial para fiscalizar a SPDM e suas contas. “Não tivemos nenhuma avaliação negativa.”

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